Política de Privacidade

Política de Proteção de Dados – AlergiaPT

O projeto AlergiaPT, promovido pelo ISPUP, pretende promover a tolerância à alergia e fomentar uma nova atitude face às alergias entre os portugueses, prevenir a exacerbação das alergias graves e alertar para a importância da melhoria da qualidade do ar, através da criação e disseminação de conteúdos, webinars e cursos dirigidos a diferentes públicos alvo, desde a população geral, a profissionais de saúde, farmacêuticos, escolas, sociedades científicas e associações de doentes. Consoante o respetivo contexto, algumas das iniciativas levadas a cabo no âmbito do projeto poderão implicar um tratamento de dados pessoais, a que se aplicará a presente política.

Definição de Tratamento de dados pessoais

Um tratamento de dados pessoais é uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre um determinado dado pessoal ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

 

Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento de dados a que respeita esta política é o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), localizado na Rua das Taipas no 135, 4050-600 Porto, Portugal.

Dados pessoais alvo de tratamento

O projeto AlergiaPT apenas recolhe e trata os dados pessoais necessários para o cumprimento dos seus objetivos e obrigações legais. Os dados são recolhidos através de diferentes meios, adiante especificados, e em vários momentos do projeto, e constituem fundamentalmente as seguintes categorias:

  • Demográficos (nome);

  • De contacto (e-mail, telefone e/ou telemóvel);

  • Fotografia, imagem e som (se necessário);

  • De identificação digital (endereço IP, cookies).

Finalidades e licitude dos tratamentos de dados pessoais

Os dados pessoais serão apenas tratados para finalidades específicas e sempre com base num fundamento previsto na legislação.

Finalidades:

  •   Divulgação e promoção da importância da saúde pública;

  •   Gestão de eventos: inscrições nos concursos dinamizados no âmbito do projeto

    AlergiaPT;

    Fundamentos de licitude do tratamento ao abrigo do artigo 6o do RGPD:

    O fundamento de licitude pertinente variará consoante o caso; porém, na maioria das situações reconduzir-se-á a um dos seguintes:

 Consentimento dos titulares;

Meios utilizados para recolha de dados pessoais

A recolha de dados poderá ser feita, mormente, através dos seguintes meios:

a) Website

Como referido na política de cookies, através do website do AlergiaPT recolhemos dados para fins estatísticos e medição de tráfego. Os visitantes do website podem fazer sugestões ou contactar diretamente os promotores do projeto num formulário, no qual serão recolhidos dados de contacto, nomeadamente o nome e o e-mail.

b) E-mail

O e-mail é um meio privilegiado de comunicação institucional, interna e externa, envolvendo por isso, operações de tratamento de dados pessoais de diversa índole. O endereço de e-mail constitui, ele próprio, frequentemente, um dado pessoal.

O AlergiaPT recolhe o e-mail e o nome dos participantes nos concursos “O Detetive Alergias”, “Alergia Social”, e “TikTok e AlergiaPT”, para fins de identificação dos participantes.

O e-mail é utilizado para receber as candidaturas dos participantes nos concursos, bem como para responder a questões relacionadas com os mesmos. 

Os concursos visam premiar as melhores publicações nas redes sociais dos alunos do ensino primário, 2o e 3.o ciclos do ensino básico e do ensino secundário sobre a tolerância à alergia, a prevenção de exacerbação das alergias graves e a importância da melhoria da qualidade do ar, em Portugal, e que frequentem Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas ou Estabelecimentos de Ensino Particular em Portugal.

Prazos de conservação dos dados pessoais

Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos ou, quando for o caso, durante o prazo específico que seja estipulado pela lei.

  • Os dados dos participantes nos concursos promovidos pelo AlergiaPT serão apagados 10 dias úteis, após a entrega dos prémios aos vencedores dos concursos.

  • Os dados recolhidos, através do formulário “Fale Connosco”, presente no website do AlergiaPT, serão apagados, num prazo de dois meses, após a realização da última comunicação.

    Transmissão de dados pessoais a terceiros

    A partilha de dados pessoais com terceiros apenas acontece em situações estritamente necessárias à sua atividade ou por obrigação legal, servindo de exemplo:

  • Partilha de conteúdos criados pelos participantes dos concursos organizados

    pelo AlergiaPT nas redes sociais do projeto: Facebook, Instagram, Linkedin,

    Twitter, TikTok e YouTube.

  • Os dados pessoais - endereço IP e nome e e-mail obtidos através do formulário

    de contacto presente no website do AlergiaPT - são mantidos nos servidores da empresa subcontratada para a manutenção do website. Os servidores da empresa estão alojados em território nacional.

Política de cookies

Os “cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no computador através do navegador web. Estes ficheiros são utilizados para ajudar os utilizadores a navegar no website com maior eficiência e a executar certas funcionalidades. Estes cookies são necessários à funcionalidade e segurança do nosso website e não são  recolhidas informações para fins de tracking ou de monitorização de comportamentos dos utilizadores.

Para além dos cookies estritamente necessários ao funcionamento do nosso website, poderão ser descarregados cookies de análise estatística para o seu computador, com recurso à ferramenta de análise estatística Matomo, mas apenas após a recolha do seu consentimento, através do banner de cookies do website. Estes cookies serão utilizados apenas para fins estatísticos, o que irá permitir contabilizar as visualizações das páginas web e avaliar a experiência de navegação dos utilizadores.

A ferramenta Matomo zela pela proteção dos dados pessoais, por exemplo, através da anonimização do endereço de IP dos utilizadores do nosso website. Pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para a utilização de cookies de análise estatística para os fins acima referidos.

Por omissão não haverá qualquer instalação deste tipo de cookies no seu computador.

Os utilizadores poderão gerir os cookies através das configurações do navegador web que permitem, desde logo, o seu bloqueamento e apagamento. Para tal, deve consultar o menu de “Ajuda” do seu navegador para informar-se como deve ser realizada a alteração ou desativação dos cookies. A desativação de cookies estritamente necessários para o funcionamento do website pode afetar substancialmente a experiência do utilizador durante a navegação no nosso website, impedindo o correto funcionamento de certas funcionalidades. Para mais informação sobre a forma de gerir cookies e proceder às referidas configurações recomendamos a consulta do website http://www.allaboutcookies.org/

A qualquer momento pode consultar a nossa política de cookies para uma descrição mais detalhada.

Medidas de segurança

A entidade responsável pelo AlergiaPT obriga-se a notificar a autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD) nos termos e prazos previstos no artigo 33o do RGPD, caso tenha conhecimento de um qualquer evento de violação de dados pessoais, bem como a comunicá-lo aos próprios titulares dos dados, nos casos e condições determinadas pelo artigo 34o do mesmo Regulamento.

Direitos dos titulares de dados pessoais

De acordo com a legislação aplicável, o projeto AlergiaPT compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de caráter pessoal e a garantir o exercício dos seus  direitos. A lei reconhece-lhe os seguintes direitos: Informação, Acesso, Retificação, Apagamento, Portabilidade e Limitação do tratamento.

Para o exercício de algum dos seus direitos utilize o seguinte endereço de e-mail: [email protected].

A lei confere-lhe, igualmente, o direito de apresentação de queixas perante uma Autoridade europeia de supervisão. Em Portugal, a Autoridade competente é a CNPD.

Para mais informações sobre o exercício dos seus direitos consulte o website da CNPD aqui.

 

Contactos

O titular dos dados pessoais poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, modificação ou apagamento, bem como solicitar qualquer informação respeitante ao tratamento dos seus dados pessoais mediante pedido escrito através do seguinte e- mail: [email protected] e endereço postal: Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Rua das Taipas, 135; 4050-600 Porto, Portugal.

Encarregado de Proteção de Dados

O ISPUP designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço [email protected] ou por carta para a morada do Instituto: Rua das Taipas, 135; 4050-600 Porto, Portugal.

Versões

Versão 1_28 de fevereiro de 2022